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Embora a Internet seja de natureza global, as leis que regulam a forma como as empresas farmacêuticas transmitem informações médicas ou sobre produtos são específicas de cada país. Como resultado, as informações destinadas a divulgação num determinado país podem não ser adequadas para utilização fora desse país.

As informações contidas neste Site foram concebidas para cumprir as leis da Inglaterra e foram preparadas com referência ao Código de Práticas da ABPI (Associação da Indústria Farmacêutica Britânica) para a Indústria Farmacêutica 2021, que estabelece as normas para as informações disponibilizadas ao público e aos profissionais de saúde no Reino Unido. Embora este Site não se destine ao público do Reino Unido, o Código de Práticas da ABPI é um código bem estabelecido e respeitável, que exige elevados padrões de conduta. Não deve interpretar nada neste Site como promoção ou solicitação de qualquer produto ou da utilização de qualquer produto que não seja autorizado pelas leis e regulamentos do país onde se encontra. Os visitantes deste Site são aconselhados a fazer as suas próprias pesquisas sobre as indicações licenciadas locais e as leis locais relacionadas com qualquer produto, método de tratamento ou conselho contido neste Site.

Estes Termos de Utilização do Site, o seu objeto e a sua formação são regidos pela lei inglesa e qualquer litígio decorrente ou relacionado com estes termos de utilização, o seu objeto e a sua formação (e quaisquer litígios ou reclamações não contratuais) será submetido aos tribunais competentes de Inglaterra e do País de Gales.

Se qualquer disposição destes termos de utilização for ilegal, nula ou, por qualquer motivo, inexequível, essa disposição será considerada separável destes termos de utilização e não afetará a validade e exequibilidade das restantes disposições.

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Estas informações sobre utilização aceitável aplicam-se a todos os utilizadores e visitantes do nosso site. Tenha em atenção que o nosso site não se destina a ser utilizado por crianças.

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Determinaremos, a nosso critério, se houve uma violação da nossa utilização aceitável através da sua utilização do nosso Site. Quando ocorrer uma violação destes termos, poderemos tomar as medidas que considerarmos apropriadas.

O não cumprimento destas informações de utilização aceitável constitui uma violação material dos Termos de Utilização do Site, nos termos dos quais você está autorizado a utilizar o nosso Site, e pode resultar na tomada de todas ou de algumas das seguintes medidas:

  • Retirada imediata, temporária ou permanente do seu direito de usar o nosso Site.
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  • Emissão de um aviso a si.
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  • Outras ações legais contra si.
  • Divulgação de tais informações às autoridades policiais, conforme considerarmos razoavelmente necessário.

Excluímos a responsabilidade por ações tomadas em resposta a violações destas informações de uso aceitável. As respostas aqui descritas não são limitadas, e podemos tomar qualquer outra ação que considerarmos razoavelmente apropriada.

ALTERAÇÕES ÀS INFORMAÇÕES DE USO ACEITÁVEL

Podemos rever estas informações de utilização aceitável a qualquer momento, alterando esta página. Qualquer revisão entrará em vigor a partir da próxima vez que aceder a este Site. Espera-se que verifique estes termos de utilização periodicamente para tomar conhecimento de quaisquer alterações que fizermos, uma vez que são juridicamente vinculativos para si. Algumas das disposições aqui contidas também podem ser substituídas por disposições ou avisos publicados noutro local do nosso Site.

Data de elaboração: julho de 2025